Direito de Família
O Direito de Família é uma área fundamental que regula as relações familiares, abrangendo questões como união, divórcio, guarda de filhos e partilha de bens. Nossa equipe se dedica a oferecer um atendimento acolhedor e eficiente, auxiliando nossos clientes em momentos delicados e importantes de suas vidas.
Nossos Serviços Incluem:
- Ações de Reconhecimento de União Estável
- Ações de Divórcio
- Ações de Guarda e Visitação
- Ações de Pensão Alimentícia
- Ações de Inventário e Partilha de Bens
- Acordos e Mediação Familiar
Centro de Serviços
Nosso escritório conta com uma equipe de advogados especializados em Direito de Família, prontos para fornecer suporte jurídico personalizado. Entendemos a complexidade das relações familiares e estamos aqui para ajudar nossos clientes a navegar por esses desafios com sensibilidade e profissionalismo.
Perguntas Frequentes sobre Direito de Família
Confira algumas perguntas comuns sobre questões familiares:
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União estável é a convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas com o objetivo de constituir família. Essa relação pode ser reconhecida judicialmente para garantir direitos patrimoniais e sucessórios.
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Como funciona o processo de divórcio?
O divórcio pode ser realizado de forma consensual, quando ambos os cônjuges concordam, ou litigiosa, quando há divergências. O processo envolve a divisão de bens, definição de guarda de filhos e questões relacionadas à pensão alimentícia.
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O que é pensão alimentícia?
Pensão alimentícia é uma obrigação legal de um dos cônjuges ou pais em fornecer recursos financeiros para a manutenção dos filhos ou do ex-cônjuge. Essa pensão deve atender às necessidades bàsicas de quem a recebe.
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Quais são os direitos dos filhos em caso de separação?
Os filhos têm direito a uma convivência saudável com ambos os pais, além de suporte financeiro e afetivo. A guarda deve ser decidida levando em conta o melhor interesse da criança.
